Conheça um pouco mais sobre a instituição CBDH.

Um presidente da CBDH, Dra. D’jane Silva, fala do desenvolvimento do trabalho através do seu Núcleo de Direitos Humanos e Cidadania com atividade na cidade de Itacaré, interior da Bahia. Ressalta a importância dos demais Núcleo da CBDH (NUCAP, NUMAC. NUPEM, NUPS) para a realização do trabalho social.

Confira o vídeo!

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CBDH firma parceria com ABAM e EMUNDE

A CBDH – Confederação Brasileira de Proteção aos Direitos Humanos, acreditando no esforço mútuo e contínuo para o enfrentamento das questões sociais e violações de Direitos Humanos, segue formando novas parcerias. Com muito empenho, sua presidente D’jane Silva, vem buscando sempre difundir a dignidade da pessoa humana e, como não poderia deixar de ser, em sua terra natal onde firmou parceria com a ABAM– Associação Nacional das Baianas de Acarajé, através da EMUNDE – Rede Mundial de Étnico Empreendedorismo, outra grande instituição que se empenha na valorização do étnico empreendedorismo. Assim, caminhamos juntos rumo a novos horizontes!

 

      

 

CBDH promove passeata em Taboquinhas contra a violência à mulher.

“Sou Mulher Quero Respeito”. Através desse lema, juntamente com instituições religiosas e redes escolares, na manhã deste sábado(26/08), a CBDH (Confederação Brasileira dos Direitos Humanos), sob a coordenação da Dra. Janete Vieira e com o apoio do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, realizou em Taboquinhas uma caminhada em protesto e conscientização da população do Distrito, contra a violência sofrida pelas mulheres.

De acordo com a TV Bahia, os números de queixas registradas na Bahia continuam subindo, e no último dia 20, a emissora principal junto às cinco filiais espalhadas pelo interior, resolveram se unir numa campanha que pede respeito para a mulher e o direito delas ocuparem qualquer âmbito social e/ou profissional que quiserem, sendo reconhecidas igualmente. Diante de tal informação, a CBDH resolveu como de costume pelas boas causas e bem estar da população Itacareense, dar uma “mãozinha” na campanha, que por sinal foi uma boa iniciativa e realmente essa triste situação que ocorre com as mulheres não pode passar despercebida pela população  Taboquinhense.

Denuncie: Disque 100.

Secretaria Nacional da Mulher: 180.

CBDH participa da inauguração da 5ª e 6ª Varas dos Juizados Criminais.

A presidente da Confederação Brasileira de Defesa dos Direitos Humanos – CBDH, D’jane Silva, participou na última quinta-feira (17/08) da inauguração das novas instalações das 5ª e 6ª Vara do sistema dos Juizados Especiais Criminais e do Núcleo de Justiça Restaurativa – BA. O evento contou com a presença da Presidente do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Desa. Maria do Socorro Barreto, da coordenadora e mentora da Justiça Restaurativa na Bahia, Desa. Joanice Guimarães, demais juízes, autoridades e advogados.

A CBDH, que mantém convenio com o Tribunal de Justiça iniciado neste ano e também aplica a técnica de Justiça Restaurativa nas resoluções de conflitos no Núcleo de Direitos Humanos e Cidadania instalado na comarca de Itacaré, tendo sua presidente como facilitadora.

Como funciona a JR – O cidadão que procurar a unidade será recebido pelos atendentes judiciários da unidade, que por sua vez, encaminharão a demanda aos conciliadores para a realização de uma audiência inaugural de conciliação. Uma vez identificado que o problema cabe à Justiça Restaurativa, a demanda é encaminhada ao Ministério Público Estadual, que solicita ao magistrado que o conflito seja encaminhado ao Núcleo. Vale salientar que os juízes também poderão remeter o conflito ao Núcleo através de ofício.

Posteriormente, o magistrado nomeia um facilitador da equipe multidisciplinar para mediar o conflito em específico. Este profissional, por sua vez entra em contato com as partes para verificar se estas consentem ou não que a demanda seja submetida a justiça restaurativa. Nessa etapa acontece o diálogo para verificar a possibilidade de solução do conflito de forma não judicializada, restaurando o relacionamento entre as partes.

“Cada vez mais vem crescendo a necessidade das pessoas compreenderem e resolverem os seus litígios de forma humanitária. Entendemos que a primeira responsável pelos seus conflitos é a própria sociedade” – disse a presidente da CBDH, D’jane Silva.

COMUNICADO DE UTILIDADE PÚBLICA:

 

A CBDH, em nota, fez saber a população em geral que, por meio de ofício, requereu ao Ministério Público do Estado da Bahia por seu departamento próprio, qual seja: Centro de Apoio Operacional dos Direitos Humanos – CAODH ou outro que este órgão julgar mais adequado, a intervenção junto a Polícia Militar deste Estado.

A intenção foi resguardar às cidadãs baianas quanto às violações de seus direitos, em abordagem feitas pela Polícia Militar, face a agressão sofrida pela advogada Eduarda Mercê, na data de 10/06/17 onde a mesma foi agredida por saldados da PM no bairro da Barra.

A CBDH, cumprindo sua finalidade social, solicitou intervenção do MP para que se faça cumprir o art. 249 do CPC (“a busca em mulher será feita por outra mulher”), a fim de salvaguardar os interesses sociais e principalmente das cidadãs baianas que possam ser colocadas em risco e em constrangimento moral, psíquico e/ou social diante tais condutas.

Recebemos a seguinte resposta do Ministério Público, na manhã de hoje, via e-mail:

lma Sra.
D’jane Santos Silva
Presidente da CBDH
Prezada Senhora,

Cumprimentando-a cordialmente, informamos que já foi instaurado procedimento junto aos Promotores de Justiça que atuam com o Controle Externo da Atividade Policial, para quem encaminhamos sua postulação.

O Grupo de Atuação Especial para o Controle Externo da Atividade Policial é coordenado pela Promotora de Justiça Isabel Adelaide de Andrade Moura, localizado na Av Joana Angélica, 1312, Nazaré.
Tel: 3103-6555/ 6610.

Atenciosamente,
Equipe CAODH
Centro de Apoio Operacional dos Direitos Humanos – CAODH
Ministério Público do Estado da Bahia
Tel.: (71) 3103-0345

Missão do MPBA: Defender a sociedade e o regime democrático para garantia da cidadania plena.

Agradecemos ao nosso Parquet por aderir a causa e tomar as primeiras providências.

CBDH recebe consultora do DataFolha para análise da prática que concorre ao Prêmio Innovare.

A CBDH – Confederação Brasileira de Defesa dos Direitos Humanos, recebeu na tarde desta sexta-feira (07), no Núcleo de Direitos Humanos e Cidadania do Município de Itacaré, a visita da consultora do Instituto DataFolha com finalidade de analisar a aplicação da prática que concorre ao Prêmio Instituto Innovare 2017, intitulada “Aplicações de Técnicas Empresariais na Resolução de Conflitos: Justiça Restaurativa, Negociação, Conciliação, Mediação e Arbitragem”.

A consultora foi recepcionada pela Presidente, Dra. D’jane Silva, pela Vice, Dra. Janete, e pelos ativistas da instituição.

“A CBDH acredita que essa prática é bastante inovadora a nível de Brasil, justamente pela forma como tem sido aplicada, vez que sua finalidade maior é não judicializar, ou seja, reduzir ao máximo o número de novas demandas que o judiciário teria o dever de apreciar. Temos visto na prática que a própria sociedade é capaz de resolver seus conflitos e ainda sair satisfeita moral, financeira e psicologicamente. É um motivo de grande satisfação para nós”, declarou a presidente D’jane Silva.

A consultora visitou a instalação da sede da CBDH no município e em seguida fez uma série de perguntas referentes as atividades realizadas pela instituição na localidade.

A CBDH está concorrendo ao Prêmio Innovare, prêmio este destinado a identificar e difundir práticas que contribuam para o aprimoramento da Justiça no Brasil.

A CBDH conclama outras instituições a apoiarem o servidores do judiciário baiano.

Após o apelo da Confederação Brasileira de Defesa dos Direitos Humanos – CBDH para as instituições com finalidade social e Ministério Público do Estado da Bahia se mobilizassem e ajudas nas negociações entre Sindicato (Sintaj) eo Tribunal de Justiça de Estado da Bahia , Greve dos servidores chega ao fim nesta quarta-feira (05/07) e restabelece os serviços da justiça aos cidadãos baianos.

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CURSO DE FORMAÇÃO EM DEFENSOR DE DIREITOS HUMANOS

A Confederação Brasileira de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos, Difusos e Coletivos, abre inscrição para o 2º semestre de 2017, o CURSO DE DEFENSOR EM DIREITOS HUMANOS.

As inscrições ocorrem até o dia 10/07/2017 e podem ser feitas por e-mail.

O defensor de direitos humanos é aquele indivíduo que intervêm para promover e proteger os direitos humanos individual e/ou coletivo. Sua atuação é protegida pela Política Nacional de Proteção aos Defensores dos Direitos Humanos – PNPDDH, através dos Decreto Presidencial nº. 6.044, de 12 de fevereiro de 2007. A sua principal fonte é a Constituição da República Federativa do Brasil, que trata dos Princípios Fundamentais e do Direitos e Garantias Fundamentais. Os direitos humanos incluem o direito à vida e à liberdade, à liberdade de opinião e de expressão, o direito ao trabalho e à educação, entre e muitos outros. Todos merecem estes direitos, sem discriminação.

*Para maiores informações, solicite pelo e-mail: cbdh@outlook.com

A CBDH concorre ao prêmio Innovare

Prezados ativistas em direitos humanos e população em geral:

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A Confederação Brasileira de Defesa dos Direitos Humanos – CBDH, através de sua presidente e vice presidente, D’jane Silva e Janete Vieira, respectivamente, com muita satisfação e orgulho, comunicam a todos que a instituição concorre este ano (2017) ao PRÊMIO INNOVARE, prêmio este destinado a “identificar e difundir práticas que contribuam para o aprimoramento da Justiça no Brasil.”

Recebemos na manhã do dia 16/0, a ligação do Instituto INNOVARE informando que a nossa prática entitulada como “Aplicações de Técnicas Empresariais na resolução de Conflitos: Justiça Restauraiva, Mediação, Negociação, Conciliação e Arbitragem“, que resultou no convênio com o Tribunal de Justiça da Bahia, passou para a segunda etapa da análise do prêmio INNOVARE.

Assim, no dia 05/07, às 14hs, a equipe do Instituto se fará presente para conhecer o Núcleo de Direitos Humanos e Cidadania de Itacaré e também toda a equipe que faz parte dele.

Sabemos que estamos só no começo, mas já ficamos felizes por termos sido aprovados na primeira fase do prêmio. Principalmente por entendermos que os Direitos Humanos vão mais além do a simples jargão “direitos de bandidos”.

A Cbdh Direitos Humanos se orgulha dessa mais nova conquista e da ajuda de todos nossos ativistas. Essa é uma excelente oportunidade de promover o Distrito de Taboquinhas e a cidade de Itacaré como um Município referência no auxílio à justiça, pacificação social e desenvolvimento humano e urbanístico.

Contamos com a ajuda e a torcida de todos pra irmos mais avante!