Conheça um pouco mais sobre a instituição CBDH.

Um presidente da CBDH, Dra. D’jane Silva, fala do desenvolvimento do trabalho através do seu Núcleo de Direitos Humanos e Cidadania com atividade na cidade de Itacaré, interior da Bahia. Ressalta a importância dos demais Núcleo da CBDH (NUCAP, NUMAC. NUPEM, NUPS) para a realização do trabalho social.

Confira o vídeo!

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CBDH firma parceria com ABAM e EMUNDE

A CBDH – Confederação Brasileira de Proteção aos Direitos Humanos, acreditando no esforço mútuo e contínuo para o enfrentamento das questões sociais e violações de Direitos Humanos, segue formando novas parcerias. Com muito empenho, sua presidente D’jane Silva, vem buscando sempre difundir a dignidade da pessoa humana e, como não poderia deixar de ser, em sua terra natal onde firmou parceria com a ABAM– Associação Nacional das Baianas de Acarajé, através da EMUNDE – Rede Mundial de Étnico Empreendedorismo, outra grande instituição que se empenha na valorização do étnico empreendedorismo. Assim, caminhamos juntos rumo a novos horizontes!

 

      

 

CBDH promove passeata em Taboquinhas contra a violência à mulher.

“Sou Mulher Quero Respeito”. Através desse lema, juntamente com instituições religiosas e redes escolares, na manhã deste sábado(26/08), a CBDH (Confederação Brasileira dos Direitos Humanos), sob a coordenação da Dra. Janete Vieira e com o apoio do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, realizou em Taboquinhas uma caminhada em protesto e conscientização da população do Distrito, contra a violência sofrida pelas mulheres.

De acordo com a TV Bahia, os números de queixas registradas na Bahia continuam subindo, e no último dia 20, a emissora principal junto às cinco filiais espalhadas pelo interior, resolveram se unir numa campanha que pede respeito para a mulher e o direito delas ocuparem qualquer âmbito social e/ou profissional que quiserem, sendo reconhecidas igualmente. Diante de tal informação, a CBDH resolveu como de costume pelas boas causas e bem estar da população Itacareense, dar uma “mãozinha” na campanha, que por sinal foi uma boa iniciativa e realmente essa triste situação que ocorre com as mulheres não pode passar despercebida pela população  Taboquinhense.

Denuncie: Disque 100.

Secretaria Nacional da Mulher: 180.

CBDH participa da inauguração da 5ª e 6ª Varas dos Juizados Criminais.

A presidente da Confederação Brasileira de Defesa dos Direitos Humanos – CBDH, D’jane Silva, participou na última quinta-feira (17/08) da inauguração das novas instalações das 5ª e 6ª Vara do sistema dos Juizados Especiais Criminais e do Núcleo de Justiça Restaurativa – BA. O evento contou com a presença da Presidente do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Desa. Maria do Socorro Barreto, da coordenadora e mentora da Justiça Restaurativa na Bahia, Desa. Joanice Guimarães, demais juízes, autoridades e advogados.

A CBDH, que mantém convenio com o Tribunal de Justiça iniciado neste ano e também aplica a técnica de Justiça Restaurativa nas resoluções de conflitos no Núcleo de Direitos Humanos e Cidadania instalado na comarca de Itacaré, tendo sua presidente como facilitadora.

Como funciona a JR – O cidadão que procurar a unidade será recebido pelos atendentes judiciários da unidade, que por sua vez, encaminharão a demanda aos conciliadores para a realização de uma audiência inaugural de conciliação. Uma vez identificado que o problema cabe à Justiça Restaurativa, a demanda é encaminhada ao Ministério Público Estadual, que solicita ao magistrado que o conflito seja encaminhado ao Núcleo. Vale salientar que os juízes também poderão remeter o conflito ao Núcleo através de ofício.

Posteriormente, o magistrado nomeia um facilitador da equipe multidisciplinar para mediar o conflito em específico. Este profissional, por sua vez entra em contato com as partes para verificar se estas consentem ou não que a demanda seja submetida a justiça restaurativa. Nessa etapa acontece o diálogo para verificar a possibilidade de solução do conflito de forma não judicializada, restaurando o relacionamento entre as partes.

“Cada vez mais vem crescendo a necessidade das pessoas compreenderem e resolverem os seus litígios de forma humanitária. Entendemos que a primeira responsável pelos seus conflitos é a própria sociedade” – disse a presidente da CBDH, D’jane Silva.

COMUNICADO DE UTILIDADE PÚBLICA:

 

A CBDH, em nota, fez saber a população em geral que, por meio de ofício, requereu ao Ministério Público do Estado da Bahia por seu departamento próprio, qual seja: Centro de Apoio Operacional dos Direitos Humanos – CAODH ou outro que este órgão julgar mais adequado, a intervenção junto a Polícia Militar deste Estado.

A intenção foi resguardar às cidadãs baianas quanto às violações de seus direitos, em abordagem feitas pela Polícia Militar, face a agressão sofrida pela advogada Eduarda Mercê, na data de 10/06/17 onde a mesma foi agredida por saldados da PM no bairro da Barra.

A CBDH, cumprindo sua finalidade social, solicitou intervenção do MP para que se faça cumprir o art. 249 do CPC (“a busca em mulher será feita por outra mulher”), a fim de salvaguardar os interesses sociais e principalmente das cidadãs baianas que possam ser colocadas em risco e em constrangimento moral, psíquico e/ou social diante tais condutas.

Recebemos a seguinte resposta do Ministério Público, na manhã de hoje, via e-mail:

lma Sra.
D’jane Santos Silva
Presidente da CBDH
Prezada Senhora,

Cumprimentando-a cordialmente, informamos que já foi instaurado procedimento junto aos Promotores de Justiça que atuam com o Controle Externo da Atividade Policial, para quem encaminhamos sua postulação.

O Grupo de Atuação Especial para o Controle Externo da Atividade Policial é coordenado pela Promotora de Justiça Isabel Adelaide de Andrade Moura, localizado na Av Joana Angélica, 1312, Nazaré.
Tel: 3103-6555/ 6610.

Atenciosamente,
Equipe CAODH
Centro de Apoio Operacional dos Direitos Humanos – CAODH
Ministério Público do Estado da Bahia
Tel.: (71) 3103-0345

Missão do MPBA: Defender a sociedade e o regime democrático para garantia da cidadania plena.

Agradecemos ao nosso Parquet por aderir a causa e tomar as primeiras providências.

CBDH recebe consultora do DataFolha para análise da prática que concorre ao Prêmio Innovare.

A CBDH – Confederação Brasileira de Defesa dos Direitos Humanos, recebeu na tarde desta sexta-feira (07), no Núcleo de Direitos Humanos e Cidadania do Município de Itacaré, a visita da consultora do Instituto DataFolha com finalidade de analisar a aplicação da prática que concorre ao Prêmio Instituto Innovare 2017, intitulada “Aplicações de Técnicas Empresariais na Resolução de Conflitos: Justiça Restaurativa, Negociação, Conciliação, Mediação e Arbitragem”.

A consultora foi recepcionada pela Presidente, Dra. D’jane Silva, pela Vice, Dra. Janete, e pelos ativistas da instituição.

“A CBDH acredita que essa prática é bastante inovadora a nível de Brasil, justamente pela forma como tem sido aplicada, vez que sua finalidade maior é não judicializar, ou seja, reduzir ao máximo o número de novas demandas que o judiciário teria o dever de apreciar. Temos visto na prática que a própria sociedade é capaz de resolver seus conflitos e ainda sair satisfeita moral, financeira e psicologicamente. É um motivo de grande satisfação para nós”, declarou a presidente D’jane Silva.

A consultora visitou a instalação da sede da CBDH no município e em seguida fez uma série de perguntas referentes as atividades realizadas pela instituição na localidade.

A CBDH está concorrendo ao Prêmio Innovare, prêmio este destinado a identificar e difundir práticas que contribuam para o aprimoramento da Justiça no Brasil.

A CBDH conclama outras instituições a apoiarem o servidores do judiciário baiano.

Após o apelo da Confederação Brasileira de Defesa dos Direitos Humanos – CBDH para as instituições com finalidade social e Ministério Público do Estado da Bahia se mobilizassem e ajudas nas negociações entre Sindicato (Sintaj) eo Tribunal de Justiça de Estado da Bahia , Greve dos servidores chega ao fim nesta quarta-feira (05/07) e restabelece os serviços da justiça aos cidadãos baianos.

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CURSO DE FORMAÇÃO EM DEFENSOR DE DIREITOS HUMANOS

A Confederação Brasileira de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos, Difusos e Coletivos, abre inscrição para o 2º semestre de 2017, o CURSO DE DEFENSOR EM DIREITOS HUMANOS.

As inscrições ocorrem até o dia 10/07/2017 e podem ser feitas por e-mail.

O defensor de direitos humanos é aquele indivíduo que intervêm para promover e proteger os direitos humanos individual e/ou coletivo. Sua atuação é protegida pela Política Nacional de Proteção aos Defensores dos Direitos Humanos – PNPDDH, através dos Decreto Presidencial nº. 6.044, de 12 de fevereiro de 2007. A sua principal fonte é a Constituição da República Federativa do Brasil, que trata dos Princípios Fundamentais e do Direitos e Garantias Fundamentais. Os direitos humanos incluem o direito à vida e à liberdade, à liberdade de opinião e de expressão, o direito ao trabalho e à educação, entre e muitos outros. Todos merecem estes direitos, sem discriminação.

*Para maiores informações, solicite pelo e-mail: cbdh@outlook.com